# Registro público: TRE-PA — 00000845820196140059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 59ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505960/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505960.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb10c52007dd1588c5502834f38986ada49ded9d142a37edba5dfc5e13580c26

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-22
- **Último ato com data válida:** 2019-10-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2019-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-22** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-22T15:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-22T15:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-16T11:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-22T10:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-09T10:16:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-20T11:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-11T10:41:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-30T08:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-09-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000741420196140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1507915/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11643, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-RO — 00000118120196220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173592/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000663720196140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505453/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11643, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000724420196140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1502955/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11643, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000402420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160271/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-PR — 06000403320236160143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158490/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-GO — 06000391520226090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157401/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA