# Registro público: TRE-MA — 00002648420166100061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 61ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1506002/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1506002.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 66a4d3c887112c98f8397f80ff7561081fb870a7fa05b07c16a485838d889609

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Requerimento | Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-25T18:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T19:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T11:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T14:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T16:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T13:51:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T11:56:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T13:36:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T13:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T18:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T18:23:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T18:49:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T18:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T19:23:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T13:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T13:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:16:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T16:01:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51423", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-21 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-25 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-08-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-08-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-08-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-08-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00002968920166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1511632/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005821020166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160221/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002491820166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475176/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003281220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153251/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003247220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE