# Registro público: TJRS — 01735741720148210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-05-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1506515/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1506515.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d1c6cb1e3eee310f40f4c5a16b0ac3fd966deacbf531d54cac3d3e7b3c20a123 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-02 - **Último ato com data válida:** 2016-10-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-10-05** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-09-26** — Recebimento (TPU 132) > **2016-07-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-07-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-07-19** — Recebimento (TPU 132) > **2016-07-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-07-19** — Recebimento (TPU 132) > **2016-07-15** — Conclusão (TPU 51) > **2016-07-15** — Recebimento (TPU 132) > **2016-07-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-06-30** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-14T14:51:24.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2016-06-14T14:53:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2016-06-17T09:11:27.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-06-02T11:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-06T16:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-13T11:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-14T15:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-16T14:12:47.000Z — Remessa (TPU 980) - 2016-06-17T15:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-17T15:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-20T14:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-06-21T09:49:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-06-27T12:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-28T10:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-28T10:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-29T16:48:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-06-30T11:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-06-30T11:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-30T15:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-01T09:30:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-07-15T14:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-15T17:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-19T09:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-19T11:20:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2016-07-19T15:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-22T14:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-25T09:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-09-26T11:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-05T11:49:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-10-05T11:50:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d1c6cb1e3eee310f40f4c5a16b0ac3fd966deacbf531d54cac3d3e7b3c20a123.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-06-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-06-14 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-06-14 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-06-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-06-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-06-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-06-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-07-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-07-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-07-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-07-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-09-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-10-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-10-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-19 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T12:44:49\.422550729Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-05\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d1c6cb1e3eee310f40f4c5a16b0ac3fd966deacbf531d54cac3d3e7b3c20a123 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 01735525620148210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505232/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJRS — 00027046820138210034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1507525/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª Vara Cível - São Luiz Gonzaga - [TJRN — 00018915620128200114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3621438/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA - [TJRS — 03967443420148210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1507612/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJRN — 00010171420118200112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2726305/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 2ª VARA - [TJRN — 00005061020118200114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1821422/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA - [TJMG — 08182120920178130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312345/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência - [TJSP — 00855482520128260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312156/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 03 CIVEL DE CAMPINAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” São 55 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** 4d61a842e8cd86f8ba9169fd805c37a992dc0a596a5fbe7f43adae43713705aa - **SHA-256 do registro documental:** d1c6cb1e3eee310f40f4c5a16b0ac3fd966deacbf531d54cac3d3e7b3c20a123 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01735741720148210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d1c6cb1e3eee310f40f4c5a16b0ac3fd966deacbf531d54cac3d3e7b3c20a123 - **SHA-256 do comentário:** 9065dcd6059907c205948120e2a7b62e80bf00b56edf826b61b602ba9650675e