# Registro público: TJAM — 02320971520228040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-10-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1506930/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1506930.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e780132941f05418f848cec60089efb1fcbc17cd093829a2d9aa7ac966dfcb1f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-10-28
- **Último ato com data válida:** 2023-05-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-24** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-24** — Procedência (TPU 219)
> **2023-03-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-12-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-19** — Documento (TPU 581)
> **2022-12-16** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-16** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Locação de Imóvel

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-10T08:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-11-10T08:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-11-17T03:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-25T14:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-12-05T09:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2022-12-13T16:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-12-15T14:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-12-19T21:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2022-12-20T04:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-03-23T11:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-03-23T12:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-03-29T09:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-05-09T15:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-10-28T11:31:01.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-11-10T15:49:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-11T05:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-16T10:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-16T10:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24T12:28:51.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-03-24T12:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-09T13:25:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-09T15:36:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9593](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9593)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e780132941f05418f848cec60089efb1fcbc17cd093829a2d9aa7ac966dfcb1f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Locação de Imóvel — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-10-28 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-11-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-12-05 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-12-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-12-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-12-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-03-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-03-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-03-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-03-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-03-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-05-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-05-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-09 trata do assunto oficial «Locação de Imóvel»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T09:20:40\.217000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20221028103958
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-10\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e780132941f05418f848cec60089efb1fcbc17cd093829a2d9aa7ac966dfcb1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02103236020218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1520412/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 9593
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJAM — 00000331619938040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6187187/) — classe: Despejo; referências coincidentes: 9593
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Despejo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJPR — 00000288119998160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6201805/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9593
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CURITIBA - 7ª VARA CÍVEL
- [TJAM — 02053639520208040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1511358/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 9593
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJMG — 06612097820238130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6199294/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9593
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00010647520208260024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6199280/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9593
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 03 CUMULATIVA DE ANDRADINA
- [TJSP — 00004167820208260062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6197567/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9593
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 01 CUMULATIVA DE BARIRI
- [TJPR — 00000290819958160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6197504/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9593
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CURITIBA - 6ª VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1091 do STJ: Locação de Imóvel](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1091/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1091, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel, seja residencial, seja comercial, nos termos do inciso VII do art. 3º da Lei n. 8.009/1990.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** imovel, locacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** d367f5f90372ad78d381a430e4f10bad1f0278fb3a8ab386253cd9081ceba06e
- **SHA-256 do registro documental:** e780132941f05418f848cec60089efb1fcbc17cd093829a2d9aa7ac966dfcb1f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1091%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02320971520228040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica” e “Locação de Imóvel”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e780132941f05418f848cec60089efb1fcbc17cd093829a2d9aa7ac966dfcb1f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e780132941f05418f848cec60089efb1fcbc17cd093829a2d9aa7ac966dfcb1f
- **SHA-256 do comentário:** f7055209562c785c992c9347461767f4208c2c725977ad0e4f95c99c93566b37