# Registro público: TRT4 — 00002243920105040231

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1509302/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1509302.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d81ba69eaf6e5342438978fc204a93cb716e2fd71756d06215451f4968211b24

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-30
- **Último ato com data válida:** 2022-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-08** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-06** — Mandado (TPU 985)
> **2021-12-06** — Mandado (TPU 106)
> **2021-12-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-11-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-01** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuições Previdenciárias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-29T14:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-07-14T13:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-07-28T10:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-28T12:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-29T01:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-07-29T01:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-07T00:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-09-08T17:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-01T15:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-30T11:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-02T10:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-06T11:28:30.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2021-12-07T14:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2021-12-08T01:29:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-12-08T01:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2021-12-17T00:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2022-01-25T01:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-10-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2021-06-29T12:19:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2021-06-29T20:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2021-07-15T12:58:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2021-10-01T21:36:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2021-12-01T22:25:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2021-12-06T07:22:34.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2022-02-10T00:51:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuições Previdenciárias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-11-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-02-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-11-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-01-15 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-01-20 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-31 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-09-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-10-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-11-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-12-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-12-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-01-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00002217020135040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1509309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT4 — 00010231620115040662](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13386
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT11 — 00001998720255110301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158250/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- [TRT4 — 00010097820135040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- [TRT23 — 00001764520255230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157443/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TRT21 — 00003127720215210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
- [TRT11 — 00001980520255110301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155084/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- [TRT24 — 00242352520255240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE COXIM