# Registro público: TRE-SP — 06000054620206260096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1520522/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1520522.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 93057f31f71e0c8cdaee18e4d2351f334e070942b7f2e8324c21517765b5f7d1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-07
- **Último ato com data válida:** 2020-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-22** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-07T17:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-07T17:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-20T17:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-20T17:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-13T16:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-15T17:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-19T18:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-19T19:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-22T16:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-22T16:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-06-02T18:52:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-05-07T17:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-13T15:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-20T17:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-20T17:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-22T15:40:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-05-22T16:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-06-02T19:12:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}
- 2020-06-02T19:12:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14804", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000110820206130228](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996050/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 228ª Zona Eleitoral - Prados
- [TRE-PE — 06000823720216170107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3572823/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000347820246090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994841/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-MG — 06000113420246130174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994460/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- [TRE-BA — 06000470520206050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994300/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000112520206130093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4993873/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TRE-BA — 06000471120206050119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990855/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000253020246260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990765/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA / 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA