# Registro público: TRF2 — 01089909120154025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-05-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1521189/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1521189.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2977dee0a2f79857c73b309d8948491f15dd85533dc8cce5c67ab538777c4545 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-27 - **Último ato com data válida:** 2020-01-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-01-13** — Recebimento (TPU 132) > **2018-06-15** — Reativação (TPU 849) > **2018-06-15** — Remessa (TPU 123) > **2018-06-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-02-27** — Recebimento (TPU 132) > **2018-02-27** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Gratificações e Adicionais ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-02-27T12:27:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2018-06-15T17:51:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2018-02-27T12:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-06-12T14:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-06-15T17:49:00.000Z — Reativação (TPU 849) - 2020-01-13T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-01-13T14:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10338](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10338) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Gratificações e Adicionais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-02-27 — Redistribuição; competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-02-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-06-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-06-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-06-15 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-01-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-01-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T14:30:53\.406000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160502174800 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2977dee0a2f79857c73b309d8948491f15dd85533dc8cce5c67ab538777c4545 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01646290920164025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1570157/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10338 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 50007772220194025114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214316/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10338 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF6 — 00011810520094013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2304870/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10338 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 05 - [TRF2 — 01773993420164025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1550463/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10338 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - [TJAC — 10023545020188010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209581/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 10338 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Ordinário - [TJAP — 00033538620208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5212294/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10338 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - [TRF1 — 00002483720054013100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5208831/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10338 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 02ª - Macapá - [TJRO — 70010208920178220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5200269/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10338 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / VARA ÚNICA