# Registro público: TJRJ — 01818573020078190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 28 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-10-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1523055/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1523055.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 14e8e18aa754d53839d8ba0ddc0f86d591fb0a703331bce014e8a849172cb3f9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-10-22
- **Último ato com data válida:** 2012-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2012-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-04-03** — Documento (TPU 581)
> **2011-07-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-06-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-06-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-06-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2008-07-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2008-06-26** — Documento (TPU 581)
> **2008-06-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2008-03-13** — Improcedência (TPU 220)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-10-22T16:29:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2007-10-24T17:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-11-01T17:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2007-11-01T17:47:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-11-26T15:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-12-12T15:25:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2007-12-12T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2007-12-19T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2008-01-22T17:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2008-01-22T18:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-01-29T15:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2008-02-18T10:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-02-19T15:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2008-06-17T17:35:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-06-26T17:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-05-27T14:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-06-01T16:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-06-09T16:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-04-03T16:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2007-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-11-06T17:47:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-12-12T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2007-12-19T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2008-01-22T18:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-03-13T15:35:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2008-07-29T17:01:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-08T11:56:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-04-04T17:13:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5899)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/14e8e18aa754d53839d8ba0ddc0f86d591fb0a703331bce014e8a849172cb3f9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-10-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2007-11-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2007-11-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2007-12-12 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2007-12-12 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2007-12-19 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2007-12-19 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2008-01-22 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2008-01-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2008-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2008-02-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2008-06-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2008-06-26 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2011-05-27 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2011-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2011-06-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-04-03 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2012-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2007-12-12 trata do assunto oficial «Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2007-12-12 trata do assunto oficial «Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2007-12-19 trata do assunto oficial «Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:37:53\.036086767Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2007\-10\-22T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-10\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 14e8e18aa754d53839d8ba0ddc0f86d591fb0a703331bce014e8a849172cb3f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00597930320168190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1526762/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / CAPITAL 27 VARA CRIMINAL
- [TJAM — 00000299720258046400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107196/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais
- [TJRR — 08040491520178230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091393/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00479610720158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492798/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- [TJMG — 05636901120208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6087186/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- [TJES — 00001997820248080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6086525/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 5899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- [TJRR — 08038978820228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6086043/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 5899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- [TJRR — 08041179120198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6085160/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 5899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01818573020078190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 28 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2012-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/14e8e18aa754d53839d8ba0ddc0f86d591fb0a703331bce014e8a849172cb3f9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 14e8e18aa754d53839d8ba0ddc0f86d591fb0a703331bce014e8a849172cb3f9
- **SHA-256 do comentário:** a7ed0e8b6ccfef3235e7e4f6c3f7636a4d429825e86d8944d6cde9c2e3213d35