# Registro público: TRF2 — 01810058720174025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-12-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1541116/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1541116.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c7d2d79e7b536e7f4c3a988b187db9c456fbb9d5d30d0d4404b6194eb1f2d5f1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-30 - **Último ato com data válida:** 2020-08-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-05-25** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) > **2020-03-30** — Recebimento (TPU 132) > **2020-03-30** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acumulação de Cargos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-03-30T17:26:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2020-03-30T17:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-05-25T11:31:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - 2020-08-13T16:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10225](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10225) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acumulação de Cargos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-03-30 — Redistribuição; competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-03-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-05-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-08-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-05-25 trata do assunto oficial «Acumulação de Cargos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T14:33:02\.885000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20181219141000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-12\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c7d2d79e7b536e7f4c3a988b187db9c456fbb9d5d30d0d4404b6194eb1f2d5f1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 02024034220174025117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1533487/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 00034884320154020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1866662/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento - [TJAM — 06402614520158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3019532/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA - [TRF2 — 01013117420144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1496431/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00850707520144013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2970087/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 08 - [TJAM — 06396855220158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965241/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE - [TRF6 — 00374981720144013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2289460/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 03 - [TJRN — 08002821220188209000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/629176/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA