# Registro público: TJSE — 00006606020168250034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1542090/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1542090.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 26021ffd9c93fc2c65f6a4cec93cf712a3d4f9ce5fe161f378c02d67040e2a19

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-04
- **Último ato com data válida:** 2016-11-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-24** —  (TPU )
> **2016-10-06** —  (TPU )
> **2016-09-29** —  (TPU )
> **2016-09-27** —  (TPU )
> **2016-09-27** —  (TPU )
> **2016-09-23** —  (TPU )
> **2016-09-23** —  (TPU )
> **2016-09-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-21** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2016-09-20** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-08T12:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-05-23T15:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-03-04T09:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-10-24T09:09:54.000Z —  (TPU None)
- 2016-10-06T02:41:52.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-29T10:08:26.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-27T09:52:28.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-27T09:52:20.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-23T13:42:06.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-23T13:41:33.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-20T12:44:51.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-20T11:04:16.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-16T12:59:59.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-02T13:33:50.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-24T10:19:48.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-09T04:54:21.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-27T12:33:31.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-21T16:46:16.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-17T10:33:59.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-09T03:45:50.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-29T08:40:00.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-23T08:52:41.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-11T09:07:56.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-08T22:23:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-08T22:23:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-21T12:25:27.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8423", "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"}}
- 2016-09-21T08:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-05T08:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-29T10:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-29T08:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-24T07:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-21T16:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-19T08:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-10T08:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-09T12:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-23T09:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-22T17:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-11T09:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-04T10:01:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2016-02-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-02-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-03-04 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-03-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2016-03-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2016-05-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-05-23 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-07-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-08-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-09-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2016-09-08 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-21 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-09-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-11-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-11-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-08 no assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00044228420168250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1544414/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJSE — 00035506620198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815743/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJPE — 00000260420168172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433896/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- [TJSE — 00031404520158250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543882/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJPE — 00000216420178172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699140/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPE — 00000215920178173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694732/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJTO — 00118895520188272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1542692/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
- **SHA-256 do registro documental:** 26021ffd9c93fc2c65f6a4cec93cf712a3d4f9ce5fe161f378c02d67040e2a19
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)