# Registro público: TJAL — 07003523920188020038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-06-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1542401/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1542401.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e21bd4608f31bae21f553877f63f73d31e4ba227c3cee0edfdb0088f0721eceb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-19 - **Último ato com data válida:** 2020-03-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-23** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-03-05** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-03-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-02-27** — Conclusão (TPU 51) > **2020-02-19** — Conclusão (TPU 51) > **2020-02-07** — Petição (TPU 85) > **2020-01-10** — Documento (TPU 581) > **2020-01-08** — Mandado (TPU 106) > **2020-01-06** — Publicação (TPU 92) > **2020-01-03** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-01-03** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-11-13T18:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-11-13T18:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-08-22T09:56:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2020-03-23T12:51:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-03-05T12:39:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-03T20:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-03-03T16:59:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2020-02-27T08:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-02-19T16:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-02-07T11:35:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-01-10T11:38:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2020-01-08T10:31:03.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2020-01-06T10:17:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-03T20:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-03T09:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2020-01-03T09:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-11-20T11:23:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-11-19T20:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-11-19T16:11:17.000Z — Republicação (TPU 928) - 2019-11-19T16:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-11-19T16:07:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2019-04-03T09:45:21.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264) - 2019-02-11T09:40:44.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-02-08T15:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-02-08T13:51:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2019-01-22T13:33:38.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-01-15T15:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-01-15T09:30:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-01-10T17:06:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-01-08T09:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-20T09:33:05.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2018-07-18T15:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-06-29T09:03:01.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-06-28T15:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-06-28T14:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-06-19T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-06-19T15:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-11-19T19:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-11-19T20:16:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-11-20T10:20:49.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1542401.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e21bd4608f31bae21f553877f63f73d31e4ba227c3cee0edfdb0088f0721eceb.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2018-06-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-06-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2018-07-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2018-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-08-22 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-11-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2019-01-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2019-02-08 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-01-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-01-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-01-10 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-02-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-02-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-03-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-03-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:21:10\.664000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180619152500 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e21bd4608f31bae21f553877f63f73d31e4ba227c3cee0edfdb0088f0721eceb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07009505120228020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1542908/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - [TJTO — 50014897220108272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291865/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 07000792120228020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1542867/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - [TJAL — 07003416820228020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1542813/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - [TJTO — 50014553420098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291847/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 50014631120098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291786/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJMT — 00004455620048110079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291613/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR - [TJMT — 00004456120118110095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290895/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** e21bd4608f31bae21f553877f63f73d31e4ba227c3cee0edfdb0088f0721eceb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 07003523920188020038 no TJAL está identificado por “Execução Fiscal”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e21bd4608f31bae21f553877f63f73d31e4ba227c3cee0edfdb0088f0721eceb - **SHA-256 do comentário:** 186fec278a5252ebadaf42f53ed5423ff890f81718f864639c44d584baa3389e