# Registro público: TJSE — 00003919120178250064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** RIACHUELO - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-05-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543468/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543468.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9feb3773b3bca206512a0a7835623f75b4f5ca56b8b5de4fdcddab34d1935b79 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 55 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-09 - **Último ato com data válida:** 2018-10-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-10-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-01** — Definitivo (TPU 246) > **2018-08-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-05-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-05-24** — Documento (TPU 581) > **2018-05-16** — Documento (TPU 581) > **2018-05-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-05-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-05-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-05-04** — Petição (TPU 85) > **2018-05-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-05-04T09:20:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-04-18T13:32:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-04-10T12:03:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-03-09T16:18:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-02-01T14:56:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-11-06T10:00:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-10-23T10:48:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-10-10T09:21:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-10-10T09:15:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-05-30T15:59:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-10-28T22:04:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-26T01:57:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-15T11:03:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-04T07:29:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-26T12:08:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-19T11:09:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-12T11:27:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-11T11:11:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-11T11:06:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-08T11:12:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-08T08:41:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-11-21T10:12:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-30T12:01:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-25T10:51:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-18T11:04:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-06T11:54:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-01T08:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-23T09:41:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-01T12:11:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-08-01T12:11:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-05-24T14:17:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-05-16T11:32:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-05-15T11:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-05-15T11:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-25T22:24:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8466", "nome": "Riachuelo"}} - 2018-04-23T17:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-03-10T16:02:41.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-03-08T12:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-02-06T08:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-11-22T12:49:31.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543468.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9feb3773b3bca206512a0a7835623f75b4f5ca56b8b5de4fdcddab34d1935b79.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 55 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-05-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2017-05-30 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-04-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-04-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-04-25 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-05-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-05-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-05-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2018-05-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2018-05-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-08-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-08-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-04-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:04:05\.947000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170509120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-05\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9feb3773b3bca206512a0a7835623f75b4f5ca56b8b5de4fdcddab34d1935b79 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003919120178250064 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “RIACHUELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9feb3773b3bca206512a0a7835623f75b4f5ca56b8b5de4fdcddab34d1935b79 - **SHA-256 do comentário:** 548d232772b177a8d982a95aaf4835594c3a80a7c4898b0de2e92c6355a57787