# Registro público: TJSC — 00117664720048240008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-06-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543584/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543584.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9679e592720fed093671243dae1d3c58cbdf323313a4ba91c82a45016da88b89 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 48 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-06-23 - **Último ato com data válida:** 2020-01-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-24** — Documento (TPU 581) > **2020-01-24** — Definitivo (TPU 246) > **2019-09-04** — Documento (TPU 581) > **2019-08-23** — Recebimento (TPU 132) > **2019-08-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-08-22** — Remessa (TPU 980) > **2019-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-08-14** — Recebimento (TPU 979) > **2019-08-12** — Remessa (TPU 123) > **2019-08-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-06-04** — Recebimento (TPU 132) > **2019-05-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-24T14:31:07.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-01-24T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-08-23T19:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-08-23T16:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-08-22T18:31:22.000Z — Remessa (TPU 980) - 2019-08-20T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-08-14T15:38:05.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2019-08-12T14:07:14.000Z — Remessa (TPU 123) - 2019-08-09T14:36:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-06-04T17:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-31T14:46:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-05-27T15:29:05.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-05-23T15:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-23T14:55:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2019-04-24T18:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-01-31T16:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-01-28T13:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-01-24T12:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-01-23T16:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-09-28T15:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-09-28T14:12:48.000Z — Reativação (TPU 849) - 2011-12-12T19:53:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2011-12-12T19:53:57.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2009-09-25T09:55:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2009-09-16T14:40:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-08-17T10:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-08-14T17:48:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2009-08-13T14:27:57.000Z — Petição (TPU 85) - 2009-06-17T16:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2009-06-17T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581) - 2009-04-23T13:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2007-02-08T15:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2006-03-09T08:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2006-02-20T14:27:12.000Z — Documento (TPU 581) - 2006-02-16T17:14:41.000Z — Remessa (TPU 123) - 2005-02-11T09:47:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2005-02-11T09:46:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2005-02-04T08:35:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2005-01-12T13:18:31.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543584.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9679e592720fed093671243dae1d3c58cbdf323313a4ba91c82a45016da88b89.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-06-23 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2019-01-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-04-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-05-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-05-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-05-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-06-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-08-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-08-12 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-08-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-08-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-08-22 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-08-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-09-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-23 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-09 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-25T23:45:54\.408000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20040623000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-06\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9679e592720fed093671243dae1d3c58cbdf323313a4ba91c82a45016da88b89 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSC — 00106089320008240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1544057/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau - [TJSE — 00129455320178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254274/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJTO — 50002853720038272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955406/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJSC — 00090947120018240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543856/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau - [TJSC — 00191794820038240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543648/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau - [TJAL — 08101048620208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955366/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08107059220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955356/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00162399220178210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955350/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** 9679e592720fed093671243dae1d3c58cbdf323313a4ba91c82a45016da88b89 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00117664720048240008 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 9679e592720fed093671243dae1d3c58cbdf323313a4ba91c82a45016da88b89 - **SHA-256 do comentário:** 515c36fba804d66e202a2b76554a564b9a233767443540851583e50bde7b4ed8