# Registro público: TRT16 — 00160608820155160022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543750/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543750.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 790b3d1c6067706e8e6a5916b99fc347dae2114afed1f620543227c95256232c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-19
- **Último ato com data válida:** 2021-03-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-02-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-01-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-12-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-12-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-11-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-11-26** — Publicação (TPU 92)
> **2015-10-07** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2015-10-07** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2015-09-28** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-19T23:20:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-02-19T09:52:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2015-02-19T09:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-02-27T12:22:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2015-03-06T10:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-03-07T00:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-17T00:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-24T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-05T09:59:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]}
- 2015-05-05T12:55:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2015-05-18T16:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2015-07-03T08:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2015-07-08T11:09:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]}
- 2015-07-09T10:28:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2015-07-09T13:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-08-23T00:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-28T12:20:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2015-09-28T13:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-10-07T20:30:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2015-11-26T00:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-02T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-02T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-26T16:08:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-26T16:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-03-01T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-19T10:18:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-07T00:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-07T20:30:36.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2015-11-26T00:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-27T10:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-02T14:26:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14031)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/790b3d1c6067706e8e6a5916b99fc347dae2114afed1f620543227c95256232c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-02-27 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-05-05 — de Instrução; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-05-05 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-05-18 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-07-03 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-07-08 — de Instrução; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-07-09 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-09-28 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-09-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-01-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-01-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-02-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-03-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-26 trata do assunto oficial «Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:31\.668793500Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-19T23:20:41\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 790b3d1c6067706e8e6a5916b99fc347dae2114afed1f620543227c95256232c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00160559420235160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1489010/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14031
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Timon
- [TRT24 — 00242811420235240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914924/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TRT13 — 00003228820225130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5899930/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT7 — 00000444320215070008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5895279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT9 — 00000800220225090653](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5847039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS
- [TRT23 — 00002063820245230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5839760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT24 — 00242331820235240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090119/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT10 — 00001845920225100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084885/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00160608820155160022 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt16/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 790b3d1c6067706e8e6a5916b99fc347dae2114afed1f620543227c95256232c
- **SHA-256 do comentário:** 0e6d6ab6757d6ad1628594110f61d0292a405cd072d89ef6cebf2b857ed06295