# Registro público: TRE-MT — 06000282520256110034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 34ª Zona Eleitoral - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-07-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1545554/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1545554.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cf7be7bda2897f1c901841b735e5ed247e19271747468b7d6af24f753443595e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-07-01 - **Último ato com data válida:** 2026-01-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-01-20** — Definitivo (TPU 246) > **2026-01-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2026-01-20** — Documento (TPU 581) > **2025-12-04** — Petição (TPU 85) > **2025-12-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-26** — Publicação (TPU 92) > **2025-11-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-11-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-11-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-11-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-11-17** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2025-11-17** — Contas Não Prestação (TPU 12651) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-07-01T04:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-07-07T16:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-09-09T13:11:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-10-14T13:20:24.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-10-14T13:28:37.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-10-14T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-10-27T17:03:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-11-12T15:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-11-24T19:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-11-24T19:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-11-24T19:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-12-04T18:21:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2026-01-20T12:58:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-11-25T13:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-11-26T00:06:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-12-02T01:13:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-07-01T04:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-07-21T09:40:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-07-21T09:40:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-11-17T14:31:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2025-11-17T14:31:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2026-01-20T12:58:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} - 2026-01-20T12:58:53.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16360", "nome": "34ª Zona Eleitoral"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf7be7bda2897f1c901841b735e5ed247e19271747468b7d6af24f753443595e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-07-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-07-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-09-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-10-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-10-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-11-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-11-17 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-11-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-11-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-12-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-12-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-01-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-01-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-01-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-02\-25T18:10:07\.750000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250701041031 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cf7be7bda2897f1c901841b735e5ed247e19271747468b7d6af24f753443595e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06000285620246110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1545875/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 35ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 00000199420196110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165979/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 11ª Zona Eleitoral - [TRE-SE — 06001221720246250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1545856/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE - [TRE-MT — 06000278120236110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1545835/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 43ª Zona Eleitoral - [TRE-SC — 06000782520206240047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069273/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 47 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SP — 06000325520236260021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069262/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS - [TRE-SP — 06000329020256260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069258/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ - [TRE-PR — 06000537920216160053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069228/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000282520256110034 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento. O órgão indicado é “34ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: [Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cf7be7bda2897f1c901841b735e5ed247e19271747468b7d6af24f753443595e - **SHA-256 do comentário:** b314a9673eda782285679b732e3c86762ea6c26079d986fc7c8a404d706d098a