# Registro público: TRT16 — 00160613520225160020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1546331/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1546331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2be79768e8f85dbb03cdfbf67a6f2cc4c788c994895a9b6b03b5a1c53a2119cb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nulidade

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13744](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13744)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005290320145020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13744
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001666120125030015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150453/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13744
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT23 — 00001768020225230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151437/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13744
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT2 — 00005265420135020446](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13744
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT4 — 00010226420125040381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139674/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13744
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT4 — 00010084720135040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13744
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT12 — 00000906120235120060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117819/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13744
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT23 — 00001481220225230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4461602/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13744
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS