# Registro público: TJSE — 00039484520188250034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1546501/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1546501.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b25328d24ac36baac3735f14e0b22d93e1c417c54f8355a894ba3305e3b52c1c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-21
- **Último ato com data válida:** 2019-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-22** —  (TPU )
> **2018-11-22** —  (TPU )
> **2018-11-08** —  (TPU )
> **2018-10-30** —  (TPU )
> **2018-10-30** — Petição (TPU 85)
> **2018-10-26** —  (TPU )
> **2018-10-26** —  (TPU )
> **2018-10-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-10-24** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-30T08:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-24T10:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-11-22T11:53:41.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-22T10:03:42.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-08T02:23:32.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-30T08:54:45.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-26T12:43:18.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-26T12:42:01.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-18T11:28:28.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-02T01:22:08.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-19T13:44:53.000Z —  (TPU None)
- 2018-07-12T13:33:58.000Z —  (TPU None)
- 2018-07-10T10:50:07.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-12T09:12:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-12T09:09:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-24T13:37:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8423", "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"}}
- 2018-10-24T10:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-20T12:02:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-20T11:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-20T11:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-17T11:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-11T09:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-21T20:08:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-21T13:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21T13:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-06-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-06-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-07-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-07-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-08-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-08-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-08-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-10-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-10-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-02-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-24 para o assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-12 no assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00010887120188250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1548706/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJSE — 00035506620198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815743/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJPE — 00000260420168172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433896/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- [TJSE — 00023040920148250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1548633/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJPE — 00000216420178172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699140/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPE — 00000215920178173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694732/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJTO — 00118895520188272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1542692/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas