# Registro público: TJRJ — 00152206620158190209

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 28 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1547052/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1547052.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f55eb447a9709aaf8755bcee9306481eccdf21e786d0f8c0b6e7fde1936f00cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-26
- **Último ato com data válida:** 2023-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-09-29** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-09-15** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2017-03-06** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2017-02-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-01-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-01-03** — Publicação (TPU 92)
> **2017-01-03** — Documento (TPU 581)
> **2017-01-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-05-26T16:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2015-08-25T14:15:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2015-11-13T12:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-01-18T15:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-15T14:45:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2016-03-08T15:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-05-10T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-06-24T17:01:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2016-07-04T13:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-09-09T10:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-09-12T10:53:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-10-07T11:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-01-03T16:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-03T16:40:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-22T18:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-09-29T12:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-07-23T12:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-23T17:17:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-24T10:34:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-23T15:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-23T16:43:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-24T11:38:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-01-15T15:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-30T16:12:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-30T16:12:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-30T16:12:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-30T17:32:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-31T10:52:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-10T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-05-10T14:51:28.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-28T16:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-02T17:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-21T18:15:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-06T18:16:50.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1547052.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f55eb447a9709aaf8755bcee9306481eccdf21e786d0f8c0b6e7fde1936f00cc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-05-10 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-05-10 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-06-24 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-01-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-02-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-03-06 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-09-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2023-04-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2023-09-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2023-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-05-10 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-05-10 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T23:09:00\.240574786Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-06\-24T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f55eb447a9709aaf8755bcee9306481eccdf21e786d0f8c0b6e7fde1936f00cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00489396120098190205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1550927/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000368720178170910](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019152/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
- [TJPE — 00000370520168170200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6015399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJRJ — 00035988420158190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1547568/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00021568620158190209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1547326/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000308820158170930](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5172914/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- [TJSP — 15007338320208260326](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4307714/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
- [TJSP — 00095859720128260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4306855/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MARILIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00152206620158190209 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 28 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f55eb447a9709aaf8755bcee9306481eccdf21e786d0f8c0b6e7fde1936f00cc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f55eb447a9709aaf8755bcee9306481eccdf21e786d0f8c0b6e7fde1936f00cc
- **SHA-256 do comentário:** 905ded1d0748a6b80dee61fd58d728d9984d0d4a1e61c76701e45cfc128e1cba