# Registro público: TRF2 — 01323329720164025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 14 - **Classe:** Remessa Necessária Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-10-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1548094/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1548094.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b016a3c460573e74e48ba96ffb8e13c6eb64b0dc97ea102e7b5e022ef9f26de5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-03 - **Último ato com data válida:** 2018-05-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-16** — Recebimento (TPU 132) > **2018-05-16** — Redistribuição (TPU 36) > **2018-02-28** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-11-07** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2017-10-03** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Acumulação de Cargos ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-10-03T15:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-05-16T15:10:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2017-11-07T17:40:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) - 2018-02-28T17:44:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2018-05-16T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10225](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10225) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b016a3c460573e74e48ba96ffb8e13c6eb64b0dc97ea102e7b5e022ef9f26de5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acumulação de Cargos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-10-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-11-07 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-02-28 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-05-16 — Redistribuição; prevenção; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-11-07 trata do assunto oficial «Acumulação de Cargos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T14:57:19\.220000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20171003144200 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-10\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b016a3c460573e74e48ba96ffb8e13c6eb64b0dc97ea102e7b5e022ef9f26de5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00256842220184025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1572501/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / GABINETE 22 - [TRF2 — 00006713020204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1769986/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 14 - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Cível / Agravo de Instrumento - [TRF6 — 00358792720154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3656910/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / Gabinete 08 - [TRF2 — 00186182820174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1565864/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 10225 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / Gabinete da Vice-Presidência - [TJAC — 07004593720178010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311425/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10225 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / Vara Cível - [TJAC — 00014522420178010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311401/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10225 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / Vara Cível - [TJAC — 07082508620148010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304047/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10225 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / Vara de Execução Fiscal - [TJRR — 08046641020148230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289917/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10225 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01323329720164025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Remessa Necessária Cível” e “Acumulação de Cargos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE 14”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b016a3c460573e74e48ba96ffb8e13c6eb64b0dc97ea102e7b5e022ef9f26de5 - **SHA-256 do comentário:** 75a3da194b54160d08455a37a7bce1bacd8dc3e8a4762343701f297578c18a9d