# Registro público: TJSE — 00023002420178250015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CAPELA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-11-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551409/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551409.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8697c197dba44b6626d278b6a0098b6ea2f218999ccfb8ae111261868fe7ea29 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-11-08 - **Último ato com data válida:** 2018-07-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-07-10** — Definitivo (TPU 246) > **2018-07-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-05-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-05-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-04-09** — Conclusão (TPU 51) > **2018-04-06** — Petição (TPU 85) > **2018-04-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-03-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-03-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-03-12** — Conclusão (TPU 51) > **2018-03-02** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-06T23:41:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-03-02T15:02:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-01-25T00:50:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-19T01:23:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-08T20:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-03T01:22:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-22T12:08:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-25T00:50:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-24T13:11:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-24T13:08:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-11-17T13:23:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-10T22:10:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-07-10T22:10:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-04-19T10:37:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8457", "nome": "Capela"}} - 2018-04-09T08:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-03-20T10:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-03-12T10:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-02-07T12:05:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-01-29T13:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-01-24T13:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-12-14T17:42:06.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-11-20T08:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-11-17T11:57:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-11-13T17:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-11-08T07:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8697c197dba44b6626d278b6a0098b6ea2f218999ccfb8ae111261868fe7ea29.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-11-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2017-11-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-11-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2017-11-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2017-12-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-01-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-01-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-02-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-03-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-03-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-03-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-04-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-04-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-04-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-07-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-07-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T12:39:18\.880000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20171108120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-11\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8697c197dba44b6626d278b6a0098b6ea2f218999ccfb8ae111261868fe7ea29 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00023002420178250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 8697c197dba44b6626d278b6a0098b6ea2f218999ccfb8ae111261868fe7ea29 - **SHA-256 do comentário:** 72467ab2b7db3a7893802b532aef1f09694b69a623fad8fbd9aaf8572d128e98