# Registro público: TRT3 — 00000341220115030056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Curvelo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1554584/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1554584.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8f2b7eb650b42bb5c268c5720cd1c3d15408db1258203bac715100ca71258ebe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-19
- **Último ato com data válida:** 2018-05-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-05-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-05-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-03-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-03-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-02-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-02-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-02-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-02-13** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2012-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-02-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-01-25** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2011-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-05-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-01-27 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2011-08-17 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2011-12-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-12-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2011-12-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2012-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2012-02-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2012-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-02-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2012-02-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-02-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2012-02-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-03-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-03-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-05-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-05-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-01-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-08-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001675620155030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161447/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00000338320155030089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1554900/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- [TRT14 — 00002353020255140404](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161676/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT3 — 00000540620155030139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT11 — 00002000220255110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161652/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 1ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT14 — 00002350720235140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161648/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT14 — 00002353120235140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161599/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT17 — 00002038620215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 14ª Vara do Trabalho de Vitória