# Registro público: TJES — 00000359819958080013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA - CASTELO - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1995-08-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1554901/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1554901.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9004d7d1390e19de27a4b2ef98407a02eaeb6a7caea763bd940a574534f7ebfc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Gratificações Municipais Específicas ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10706](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10706) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9004d7d1390e19de27a4b2ef98407a02eaeb6a7caea763bd940a574534f7ebfc.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:22:27\.803345243Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19950810000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1995\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9004d7d1390e19de27a4b2ef98407a02eaeb6a7caea763bd940a574534f7ebfc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000350320228080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477274/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10706 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 1ª VARA - PIUMA - [TJES — 00000959520008080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3505945/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10706 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - [TJRN — 00308491320068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6067372/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10706 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJES — 00000220420228080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1070548/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10706 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 1ª VARA - PIUMA - [TJPA — 00004233220158140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6024331/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10706 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA - [TJAP — 00053541320218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5892726/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10706 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - [TJRN — 00125496120108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5263900/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10706 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJGO — 00205098820158090166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5245548/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10706 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / Vara Judicial ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000359819958080013 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Gratificações Municipais Específicas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA - CASTELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000359819958080013; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9004d7d1390e19de27a4b2ef98407a02eaeb6a7caea763bd940a574534f7ebfc - **SHA-256 do comentário:** a00a9b177b1d4819d62175b5afc7991ae99d9169cbaefa52403c9cea0e221317