# Registro público: TJSE — 00075179820118250034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1555352/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1555352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bcbb283a89cee7fd887784f467f9e3aec5e17558a30e971802172026c1b9fa44

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-25
- **Último ato com data válida:** 2012-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2012-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-12-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-12-17** — Incompetência (TPU 941)
> **2012-12-17** — Remessa (TPU 123)
> **2012-10-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-09-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-06-22** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2012-06-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Civil | Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-12-18T14:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2012-12-17T15:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-10-22T13:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-07-31T08:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-06-14T10:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-03-23T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-03-23T13:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2012-03-14T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-02-27T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-01-13T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-12-12T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-11-25T08:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-02-08T10:33:00.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-18T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-17T09:33:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2012-10-22T13:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-13T15:55:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-31T08:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-31T08:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-06-22T09:15:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-06-14T10:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-12T12:35:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-04-26T12:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-23T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-23T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-02-23T08:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-07T09:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-02T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-02-02T11:24:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-01-13T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-13T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-12-07T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-07T12:31:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-11-28T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10573)
- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00062173320138250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1570037/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779, 8843
- [TJPE — 00000158320198172190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2804115/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- [TJRO — 70080183520198220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/529136/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJSE — 00036223720088250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1567556/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779, 8843
- [TJSE — 00016223020098250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1566984/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJPA — 00003016620098140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730989/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- [TJPA — 00002999420128140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4693604/) — classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução de Alimentos Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- [TJPE — 00000275120218172700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653123/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO