# Registro público: TJAL — 07009456320218020038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-11-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1563501/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1563501.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d68d0ee03038564aa352c5f0af6900e2187ddad40322bc3900ebadd4bcd49bc6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-08 - **Último ato com data válida:** 2023-01-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-01-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-12-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-12-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-12-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-12-09** — Publicação (TPU 92) > **2022-12-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-12-07** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2022-12-07** — Conclusão (TPU 51) > **2022-12-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-11-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-11-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-11** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-10-10T11:36:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-08-03T13:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-08-03T13:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-04-16T03:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-04-04T13:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-02-02T10:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2022-01-31T10:00:31.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-01-28T11:28:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-11-08T14:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-12-07T10:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-03-23T09:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-03-15T21:02:07.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-03-15T21:01:02.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-03-15T20:59:48.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2022-01-28T13:45:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-11-08T14:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-01-12T08:30:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-12-19T15:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-12-19T15:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-10T13:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-10-11T10:35:09.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-11-10T11:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-11-21T02:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-12-07T10:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-12-07T14:04:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - 2022-12-19T15:05:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-12-09T11:02:36.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-12-07T17:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d68d0ee03038564aa352c5f0af6900e2187ddad40322bc3900ebadd4bcd49bc6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-11-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-02-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-03-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-03-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-03-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-04-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-10-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-11-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2022-11-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-12-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-12-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2022-12-07 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2022-12-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2022-12-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-12-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2023-01-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-19 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T15:05:45\.396000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20211108141052 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d68d0ee03038564aa352c5f0af6900e2187ddad40322bc3900ebadd4bcd49bc6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07005662520218020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1563905/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - [TRF2 — 05116649420034025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1563624/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Gabinete da Vice-Presidência - [TJTO — 50005941420108272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042821/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 07004510420218020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1563885/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - [TJAL — 07007759120218020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1563352/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - [TJMT — 00004183620118110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042817/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR - [TJSC — 03155906120158240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042697/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital - [TJSC — 07011220920128240045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042681/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Unidade Regional de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** d68d0ee03038564aa352c5f0af6900e2187ddad40322bc3900ebadd4bcd49bc6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 07009456320218020038 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d68d0ee03038564aa352c5f0af6900e2187ddad40322bc3900ebadd4bcd49bc6 - **SHA-256 do comentário:** e6b91e77a1cc268154178e01b9c706d47200c97e695b894bdb86f18c6e26b31c