# Registro público: TRE-GO — 00000359520186090057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1570109/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1570109.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7a8ecf5b316ef58fc8207bbaa82ce89c7423e5a9608ca538e48ac19c43cb8c9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-15
- **Último ato com data válida:** 2018-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-09-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2018-08-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2018-08-27** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-19T04:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-06-15T04:49:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-06-19T03:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-24T03:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-06-26T12:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-26T12:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-08-20T05:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-08-20T05:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-08-27T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2018-06-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-29T02:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-25T03:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-29T12:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-11T03:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19T03:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24T03:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-05T12:45:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-21T05:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-05T12:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-15T04:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-11T03:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-04T12:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-31T12:17:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-04T12:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-11T02:05:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-20T11:39:14.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-06-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-06-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-06-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-08-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-08-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-09-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-09-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-09-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-09-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:45:53\.477364882Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180615164932
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b7a8ecf5b316ef58fc8207bbaa82ce89c7423e5a9608ca538e48ac19c43cb8c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000489420186090057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1570713/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU
- [TRE-PE — 06001584820206170058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181537/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003334520166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181455/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000835420186090057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1570567/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU
- [TRE-GO — 00000876220166090057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1569879/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU
- [TRE-RS — 00003303120166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181424/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003366920126210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181374/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002464520166130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220700/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM