# Registro público: TRT13 — 00000745920265130033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1570751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1570751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8c5ce71d1f6bcdd402900135d2a53b83cfbb3e032d434076e3e1924ec08bf143

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 102
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-28
- **Último ato com data válida:** 2026-08-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-07** — Remessa (TPU 123)
> **2026-08-06** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-23** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-23** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-22** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2026-07-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Doença Ocupacional | Assédio Moral | Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-28T17:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-01-29T15:53:37.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-01-29T15:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-01-29T18:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-01-29T18:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-01-30T08:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-01-30T08:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-05T05:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-06T13:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-06T14:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-06T14:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-06T14:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-23T13:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-23T17:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-24T11:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-24T11:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-24T12:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-24T12:53:41.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-24T12:53:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"}}
- 2026-02-26T08:43:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-02-26T08:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-02-26T08:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-02-26T08:49:44.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-02-26T08:49:44.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-02-26T08:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-02-27T11:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-03-19T17:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-03-24T12:03:35.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-03-24T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-03-24T19:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-03-24T19:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-03-31T09:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-03-31T16:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-04-10T11:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-04-10T11:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-04-29T15:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-05-29T09:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-05-29T11:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-06-01T07:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}
- 2026-06-01T07:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 102 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1570751.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8c5ce71d1f6bcdd402900135d2a53b83cfbb3e032d434076e3e1924ec08bf143.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-06-10 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2026-06-12 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2026-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2026-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2026-06-16 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2026-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2026-06-24 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2026-06-24 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2026-06-25 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2026-06-26 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2026-06-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2026-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2026-07-16 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2026-07-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2026-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2026-08-06 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2026-08-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/60`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-15T20:06:38\.734000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260128174346
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8c5ce71d1f6bcdd402900135d2a53b83cfbb3e032d434076e3e1924ec08bf143

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010869320135040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417594/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14014, 14018, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT5 — 00000693920235050009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14014, 14018, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT24 — 00243030620215240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT14 — 00002023220255140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513422/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- [TRT23 — 00000752420245230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2711189/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT11 — 00000309120255110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1577558/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 13ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT11 — 00000021620265110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT11 — 00000020820255110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903328/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 19ª Vara do Trabalho de Manaus


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os três elementos que precisam aparecer juntos

- **Âncoras documentais:** assedio, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** bae9c6f1aa0b85f16cafcef13c7c155850a9b5721998a67c0b6154f2b51e4bdf
- **SHA-256 do registro documental:** 8c5ce71d1f6bcdd402900135d2a53b83cfbb3e032d434076e3e1924ec08bf143
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000745920265130033 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Doença Ocupacional | Assédio Moral | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8c5ce71d1f6bcdd402900135d2a53b83cfbb3e032d434076e3e1924ec08bf143.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8c5ce71d1f6bcdd402900135d2a53b83cfbb3e032d434076e3e1924ec08bf143
- **SHA-256 do comentário:** 34370071beea0ff5c9e4920c7b063d7ba2a722fc70c7ca9c226c43213aa891cc