# Registro público: TJAL — 00007391320098020038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-10-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1573533/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1573533.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 32f81e39af1aadc572e3ffd94edaf3a850b14731df4198f433ff3a440f4a6e57 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 64 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-10-08 - **Último ato com data válida:** 2022-10-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-10** — Publicação (TPU 92) > **2022-10-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-10-07** — Provisório (TPU 245) > **2021-08-17** — Conclusão (TPU 51) > **2021-08-17** — Documento (TPU 581) > **2021-08-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-06-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-10-18** — Publicação (TPU 92) > **2019-10-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-10-17** — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264) > **2019-10-10** — Publicação (TPU 92) > **2019-10-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Anulação de Débito Fiscal ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-11-14T08:56:12.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-11-09T13:17:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-11-07T12:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-11-07T12:00:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2017-10-04T09:13:28.000Z — Remessa (TPU 982) - 2017-10-03T08:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-11-11T09:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-06T09:25:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-07-07T11:46:03.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-07-01T11:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-09T11:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-09T07:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-30T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-12-19T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2013-12-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-12-19T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2013-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-12-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-12-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-11-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-10-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-10-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2012-09-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-20T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2012-08-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-10-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-06-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-12-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-12-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2013-12-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]} - 2013-10-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-09-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-09-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-10-10T10:27:22.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-10-07T13:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-10-07T09:29:52.000Z — Provisório (TPU 245) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1573533.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6004](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6004) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/32f81e39af1aadc572e3ffd94edaf3a850b14731df4198f433ff3a440f4a6e57.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Anulação de Débito Fiscal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-06-14 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2012-09-19 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2012-09-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2013-01-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2013-12-13 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-10-03 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-09-09 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2019-09-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2019-09-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2019-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2019-10-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-06-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2021-08-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2021-08-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2021-08-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2022-10-07 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2022-10-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2022-10-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T12:01:15\.902000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20091007000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 32f81e39af1aadc572e3ffd94edaf3a850b14731df4198f433ff3a440f4a6e57 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 00008534920098020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1572160/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - [STJ — 00005655920158260447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303544/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6004 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES - [TJPE — 00000100420028170300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1845907/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO - [TJAL — 00008422020098020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1568174/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - [TJAL — 00007841720098020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1563710/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - [TJGO — 00051569119888090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1571061/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) - [TJGO — 00051195320148090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1537865/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental) - [TJPA — 00000193419978140070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/808196/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f - **SHA-256 do registro documental:** 32f81e39af1aadc572e3ffd94edaf3a850b14731df4198f433ff3a440f4a6e57 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1134 do STJ: Anulação de Débito Fiscal](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1134/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1134%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007391320098020038 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Anulação de Débito Fiscal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2022-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 32f81e39af1aadc572e3ffd94edaf3a850b14731df4198f433ff3a440f4a6e57 - **SHA-256 do comentário:** 6cbcb5d772c9fb26c110be53d6eb77d92c715628d27ed974a3b519efb657f40b