# Registro público: TJSE — 00040771620198250034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-06-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1573933/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1573933.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 731d5094460211c5126064f3c34bd7e5949df65129be4595eb7b1df3c3c5f511 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-14 - **Último ato com data válida:** 2019-11-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-11-28** — Definitivo (TPU 246) > **2019-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-11-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-11-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-10-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-10-29** — Petição (TPU 85) > **2019-10-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-10-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-10-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-10-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-10-24** — Conclusão (TPU 51) > **2019-10-23** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-09-04T09:22:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-11-06T12:23:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-11-05T02:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-29T09:37:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-29T08:40:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-24T22:14:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-24T22:13:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-22T01:55:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-10T13:18:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-09-09T12:55:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-06T10:00:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-26T12:30:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-11-28T15:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-11-28T15:36:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-10-29T08:40:56.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-10-24T18:48:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8423", "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"}} - 2019-10-24T08:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-10-23T14:12:34.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-10-10T13:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-10-07T05:03:51.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-02T17:04:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-01T11:56:40.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-01T11:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-10-01T10:07:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-09-09T14:00:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-09-06T16:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-09-05T08:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-08-13T17:49:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-08-08T11:49:43.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-19T12:33:43.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-17T12:44:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-17T12:32:15.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-12T13:48:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-09T12:06:46.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-05T09:49:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-04T14:32:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-04T11:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-07-04T11:19:37.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-06-26T14:51:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-06-19T15:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1573933.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/731d5094460211c5126064f3c34bd7e5949df65129be4595eb7b1df3c3c5f511.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-06-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2019-08-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2019-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-09-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2019-09-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2019-09-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2019-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2019-10-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-10-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-10-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-10-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-10-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-10-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-10-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-11-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-11-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T11:52:04\.255000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190614120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 731d5094460211c5126064f3c34bd7e5949df65129be4595eb7b1df3c3c5f511 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00040771620198250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 731d5094460211c5126064f3c34bd7e5949df65129be4595eb7b1df3c3c5f511 - **SHA-256 do comentário:** 7fac8a13374930fdf2a190b85a932d414a2eb86b78aaca523020bcd13fa739f2