# Registro público: TJSE — 00002333420148250034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1573979/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1573979.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6ec90646a6aa39ba94def44b241671e078f93688a0d8acb53749c1d8d7979739

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 96
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-17
- **Último ato com data válida:** 2016-01-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-02** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-24** —  (TPU )
> **2015-11-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2015-11-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-05** —  (TPU )
> **2015-10-27** —  (TPU )
> **2015-10-23** — Documento (TPU 581)
> **2015-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-10-15** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-10-15T09:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-08-13T14:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-03-10T14:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-01-27T09:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-10-21T10:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-07-09T12:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-04-17T09:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-02-26T12:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-11-24T09:07:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-05T08:43:27.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-27T02:47:02.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-15T10:55:27.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-13T10:33:01.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-24T10:40:00.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-20T10:28:31.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-18T16:24:27.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-18T16:24:19.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-14T14:19:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-14T14:13:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-10T09:13:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-09T08:50:36.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-07T09:08:42.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-19T08:40:13.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-04T10:35:28.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-18T15:01:35.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-18T15:00:14.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-17T10:50:22.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-01T08:46:29.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-01T09:25:59.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-19T13:37:49.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-19T13:37:13.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-15T10:37:21.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-21T08:45:58.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-01T11:52:57.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-18T10:08:38.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-23T13:40:02.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-23T13:39:33.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-20T11:14:45.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-20T11:12:56.000Z —  (TPU None)
- 2014-04-29T15:50:11.000Z —  (TPU None)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 96 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1573979.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2014-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-04-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-07-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-03-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-10-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2015-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-10-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2015-10-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2015-11-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2015-11-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2015-11-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2015-12-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2016-01-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2016-01-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/45`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00078438720138250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1575099/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- [TJSE — 00060949820148250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1574686/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJSE — 00011794520108250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1574423/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
- **SHA-256 do registro documental:** 6ec90646a6aa39ba94def44b241671e078f93688a0d8acb53749c1d8d7979739
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)