# Registro público: TRE-PI — 06000187720236180091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-06-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1574478/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1574478.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3685842ff4b9a492dfda7cb5810f82dd379ad48870c5770fb1e09555ca621185

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-06-20
- **Último ato com data válida:** 2023-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-07-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-07-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-07-19** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-07-18** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2023-07-18** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2023-07-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-04** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-23** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-06-23** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-06-20T19:52:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2023-06-22T11:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2023-07-05T09:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2023-06-22T10:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-06-22T11:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-06-23T09:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-04T08:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2023-07-19T11:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-19T13:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2023-07-20T12:23:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-06-20T19:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-06-23T09:32:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-06-23T09:32:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2023-07-18T12:43:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2023-07-18T12:43:47.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2023-07-18T12:44:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2023-07-20T12:23:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2023-07-20T12:23:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06006988920206270035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673677/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- [TRE-SP — 06000229420266260412](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673655/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- [TRE-TO — 06006978520206270009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673650/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- [TRE-RJ — 06000719220256190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673643/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-MG — 06000091620236130072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673602/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- [TRE-MT — 06002657620216110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673520/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 09ª Zona Eleitoral
- [TRE-BA — 06000428720256050159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673455/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06006965520246270011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673454/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO