# Registro público: TRT1 — 00005641320105010054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1580164/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1580164.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0dc3db12a9ab860e902490627be0eae13f6013f396a26bd87713fee70975d07f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 958
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-18
- **Último ato com data válida:** 2026-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Enquadramento/Classificação | Grupo Econômico | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-05-18T13:39:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-09-21T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-10-31T02:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-10-31T02:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-10-31T02:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-10-31T02:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-11-20T00:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-11-20T00:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-11-26T13:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-12-05T11:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-01T11:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-04T14:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-13T15:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-18T17:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-22T03:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-22T03:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-22T03:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-22T03:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-22T03:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-22T03:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-22T03:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-22T03:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-22T03:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-22T03:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-22T03:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-22T03:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-22T03:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-08T11:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-12T14:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-15T00:23:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-15T00:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-15T00:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-15T00:42:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-15T01:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-15T01:49:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-15T01:49:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-26T09:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-28T03:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-28T03:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 958 · parte 1 de 24.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1580164.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13627)
- [Outros processos do assunto TPU 13717](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13717)
- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0dc3db12a9ab860e902490627be0eae13f6013f396a26bd87713fee70975d07f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 958 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Complementação de Aposentadoria/Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Enquadramento/Classificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-05-18 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/896`
- 2020-07-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/898`
- 2026-05-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/950`
- 2026-05-27 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/805`
- 2026-05-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/812`
- 2026-05-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/813`
- 2026-05-29 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/824`
- 2026-05-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/825`
- 2026-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/826`
- 2026-06-11 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/847`
- 2026-06-12 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/848`
- 2026-08-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/849`
- 2026-08-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/857`
- 2026-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/858`
- 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/865`
- 2026-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/872`
- 2026-08-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/873`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-18 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/896`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-07-06 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/898`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-05-13 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/950`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T14:32:55\.235000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100518000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-05\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0dc3db12a9ab860e902490627be0eae13f6013f396a26bd87713fee70975d07f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00005496520105010047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1626774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13717, 13928
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT8 — 00000380820195080128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1601549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13717, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- [TRT4 — 00001210320145040551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/926101/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13717, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN
- [TRT4 — 00000953320115040511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13717, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT2 — 00004563420155020004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534623/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717, 13928, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00001272120135020318](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1518642/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717, 13928, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00000516220155020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/799691/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717, 13928, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT1 — 00005377420105010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1560421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717, 13858, 13928
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005641320105010054 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Enquadramento/Classificação | Grupo Econômico | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 958 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0dc3db12a9ab860e902490627be0eae13f6013f396a26bd87713fee70975d07f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0dc3db12a9ab860e902490627be0eae13f6013f396a26bd87713fee70975d07f
- **SHA-256 do comentário:** bcdb6383080f3a31ccaf045376fe8a7990de7ec9a0d73eba2e2b7000cbd7c572