# Registro público: TRT15 — 00003113620115150107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Olímpia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1582276/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1582276.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc4b5bd0fade14cbcbcf1b63aacc26968de5bbd07a67ed6951a8da3d00aac645

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 49
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-25
- **Último ato com data válida:** 2022-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-18** — Conclusão (TPU 15101)
> **2022-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-27** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-09-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-14** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Fase de Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-25T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2011-03-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2011-03-25T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2011-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-02-08T13:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-06-19T10:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-07-18T12:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-08-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-09-10T12:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-09-26T13:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-12-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-12-12T12:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-12-12T20:00:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-03-04T12:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-05-15T18:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-07-24T13:42:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-08-26T11:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-09-06T09:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-09-06T18:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-09-09T01:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-09-09T01:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-09-17T00:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-09-21T12:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-09-25T19:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-09-27T02:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-09-27T02:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-10-12T00:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-10-13T10:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-10-28T16:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2011-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2011-08-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-06-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-06-19T10:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-12-12T20:00:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-08-26T11:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1582276.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13601)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fc4b5bd0fade14cbcbcf1b63aacc26968de5bbd07a67ed6951a8da3d00aac645.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fase de Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-03-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-04-15 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-05-17 — de Instrução; Juiz(a); não-realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-08-29 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-12-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-12-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-12-12 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-12-12 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2013-04-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2013-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2013-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-10-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-09-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-10-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/48`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-12 trata do assunto oficial «Fase de Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-12-12 trata do assunto oficial «Fase de Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-22 trata do assunto oficial «Fase de Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T10:46:25\.783000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110325060000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-03\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fc4b5bd0fade14cbcbcf1b63aacc26968de5bbd07a67ed6951a8da3d00aac645

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00010102720115150107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Olímpia
- [TRT15 — 00010287720135150107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4634439/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Olímpia
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT4 — 00002812220115040102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784770/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT15 — 00007888120125150153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3620642/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- [TRT24 — 00002588420115240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/235097/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT24 — 00002971820105240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT6 — 00001117820225060144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303895/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA
- [TST — 02837005420015020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296175/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003113620115150107 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Fase de Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Olímpia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fc4b5bd0fade14cbcbcf1b63aacc26968de5bbd07a67ed6951a8da3d00aac645.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fc4b5bd0fade14cbcbcf1b63aacc26968de5bbd07a67ed6951a8da3d00aac645
- **SHA-256 do comentário:** cf3ddcf9353c955c852baae87654cad231cb466db8bc66b10be24655be6073f7