# Registro público: TJPE — 00000085920228173460

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1586586/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1586586.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 947e740e3c8ee279896acf568be0261cd1b34d24521032e8ffa407ed1fa7960b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 90
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-17
- **Último ato com data válida:** 2026-07-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-09** — Remessa (TPU 123)
> **2026-07-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-07** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-25** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-25** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-04-24** — Publicação (TPU 92)
> **2026-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-23** — Procedência em Parte (TPU 221)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça | Indenização por Dano Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-17T10:01:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-01-17T10:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-02-14T07:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-02-14T07:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-02-14T07:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-14T07:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-14T07:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-02-25T12:28:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2022-03-02T19:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-03-02T19:14:26.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-03-03T10:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-03-03T11:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-03-03T11:10:58.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-03-07T07:43:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-03-08T23:47:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-03-15T12:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-03-15T12:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-03-15T18:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-03-15T18:27:36.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-03-16T12:53:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-04-05T17:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-07-01T12:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-08-01T14:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2022-10-07T10:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2024-10-10T08:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-01-25T14:25:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-04-22T10:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-05-05T12:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-05-20T16:23:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-07-02T14:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-07-08T10:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-07-08T10:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-07-17T11:08:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-09-09T11:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-09-23T12:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-10-06T12:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-10-07T12:30:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-10-27T14:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-10-28T03:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2025-10-28T12:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 90 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1586586.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)
- [Outros processos do assunto TPU 10439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10439)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/947e740e3c8ee279896acf568be0261cd1b34d24521032e8ffa407ed1fa7960b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-05-20 — de Instrução e Julgamento; designada — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2025-07-17 — de Instrução e Julgamento; redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2025-09-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2025-09-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2025-10-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2025-10-07 — de Instrução e Julgamento; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2025-10-27 — Petição; Memoriais — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2025-10-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2025-10-28 — Petição; Memoriais — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2026-02-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2026-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2026-05-25 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2026-05-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2026-07-07 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2026-07-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2026-07-09 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/46`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-05-20 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-07-17 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-10-07 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-12T16:30:23\.696000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220117000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 947e740e3c8ee279896acf568be0261cd1b34d24521032e8ffa407ed1fa7960b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00000034520128180102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173461/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10439, 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- [TJPE — 00000210620218172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610281/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Imissão na Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- [TJES — 00002056220198080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311618/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [TJPE — 00000087220198172940](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1576831/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- [TJRN — 01000274520178200104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305616/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / 1ª VARA
- [TJMT — 00004457720108110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305391/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- [TJMA — 00002916220168100138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304632/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- [TJAM — 00000379220208045901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303853/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano material: a perda patrimonial indenizável](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-material/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Documentos concretos sustentam o pedido: nota fiscal do bem danificado, orçamento de conserto, comprovante de gasto extra, laudo pericial quando o valor é controvertido, e, em casos de perda de renda, contratos ou extratos que demonstrem o padrão de ganho anterior ao evento. Quanto mais objetiva a prova, menor o espaço para discussão sobre o valor da indenização — ao contrário do dano moral, que não depende de comprovação financeira, o dano material se prova essencialmente por documento.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O que prova o dano material na prática

- **Âncoras documentais:** dano, material
- **SHA-256 do HTML autoral:** 05643090fc9561536e320105e6053af8514d2d02bea0264f05421b62c9b3d10e
- **SHA-256 do registro documental:** 947e740e3c8ee279896acf568be0261cd1b34d24521032e8ffa407ed1fa7960b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-material%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000085920228173460 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/947e740e3c8ee279896acf568be0261cd1b34d24521032e8ffa407ed1fa7960b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 947e740e3c8ee279896acf568be0261cd1b34d24521032e8ffa407ed1fa7960b
- **SHA-256 do comentário:** 05d45ec307281801ff4cd0b2fd76422384af75d0d91aa0c3b86b4dcdcc0099c9