# Registro público: TJPB — 00001671020188152001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível da Capital
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1596880/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1596880.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ca41900983ca612ff222ba96f85e797bcfc5bc7f3ecbb44580a97da5355dda9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 90
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-14
- **Último ato com data válida:** 2026-02-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-02** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-02-02** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-11** — Documento (TPU 581)
> **2022-04-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-28** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-04** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2021-04-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-30** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2018-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2018-06-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-12-03T16:59:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2018-12-03T17:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-03T17:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-03T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-04T17:32:18.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-12-11T13:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2018-12-11T13:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2018-12-19T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-01-09T16:55:22.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-03-28T18:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-09T17:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-26T00:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-31T11:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-31T11:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-03T15:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-06-18T16:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-06-20T10:21:52.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-07-02T01:35:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-07-11T14:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-07-11T14:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-08-01T14:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-08-01T14:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-08-26T13:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-08-27T16:11:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-09-13T10:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-09-13T10:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-09-19T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-10-11T04:42:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-11-08T11:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-11-08T11:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-11-18T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-11-22T20:07:58.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-11-25T17:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-12-09T01:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-03-13T11:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-03-13T11:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-04-22T12:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5559", "nome": "2ª Vara Cível da Capital"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 90 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1596880.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4939)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ca41900983ca612ff222ba96f85e797bcfc5bc7f3ecbb44580a97da5355dda9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desconsideração da Personalidade Jurídica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2021-01-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2021-01-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2021-02-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2021-03-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2021-03-01 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2021-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2021-03-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2021-04-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2021-04-29 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2022-03-04 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2022-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2022-05-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2026-02-02 — Redistribuição; extensão de unidade judiciária; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/72`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-03-04 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-11T08:19:12\.904000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180614000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5ca41900983ca612ff222ba96f85e797bcfc5bc7f3ecbb44580a97da5355dda9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001671020188152001 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Desconsideração da Personalidade Jurídica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2026-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ca41900983ca612ff222ba96f85e797bcfc5bc7f3ecbb44580a97da5355dda9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5ca41900983ca612ff222ba96f85e797bcfc5bc7f3ecbb44580a97da5355dda9
- **SHA-256 do comentário:** 7e8d957e7e1c39252c0bcbe03518d38614ff25e5ee25c1b8d125a94d21d4ffcc