# Registro público: TJRN — 00004094020118200104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1602007/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1602007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 02805b517d043d7790e587514d2c2987ab33323edce0b0a2b944e0827267c5e6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 158
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-04
- **Último ato com data válida:** 2023-07-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-07** — Remessa (TPU 123)
> **2023-07-07** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-06-05** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-24** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-23** — Remessa (TPU 123)
> **2020-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nota de Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-04-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-05-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-06-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-06-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-07-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-07-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-07-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-08-24T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-08-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-08-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-09-13T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-10-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-10-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-11-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-02-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-03-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-03-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-03-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-03-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-06-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-06-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-06-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-07-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-07-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-07-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-11-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-11-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2013-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2013-07-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2013-07-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5669", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 158 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1602007.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4976)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-04-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-10-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2014-07-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2019-05-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2019-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2019-10-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2020-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2020-03-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2020-03-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2020-10-23 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2021-02-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2021-09-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2023-06-02 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2023-06-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2023-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2023-07-07 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2023-07-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/70`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-10-05 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/91`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-07-01 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/130`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/153`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRN — 00001337820038200107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778085/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- [TJRN — 00000734820118200100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180345/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- [TJMA — 00002167120128100135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141717/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- [TJPE — 00000086120128170210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1633769/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- [TJPI — 00000395120128180114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1631884/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- [TJPI — 00000389220118180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1614576/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJES — 00000385120198080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1604528/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA - JAGUARE
- [TJRN — 00110761620108200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139797/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 4ª VARA CÍVEL