# Registro público: TRT15 — 00003168820135150042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1605850/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1605850.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 022478bd3f4c89de56f7a39404730c0b6cbf6113eb04a5801021341afbc76513

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-26
- **Último ato com data válida:** 2025-07-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-10** — Remessa (TPU 123)
> **2025-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-09** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-06-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-12-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-12-05** — Remessa (TPU 123)
> **2022-10-28** — Provisório (TPU 245)
> **2022-09-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-03-20T17:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-03-20T20:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-04-04T10:31:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-04-08T14:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-05-15T20:06:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-08-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-08-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-08-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-11-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-12-11T11:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2014-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2014-12-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-08-05T13:21:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2017-02-04T02:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2017-02-04T02:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2017-03-09T00:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2018-03-13T13:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2018-09-21T10:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2019-02-12T12:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2019-02-20T04:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2019-02-20T04:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2019-03-20T14:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2019-04-10T01:56:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2019-11-21T17:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-04-02T08:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-04-03T18:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2021-06-09T14:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2021-06-10T01:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2021-06-10T01:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2021-07-24T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2022-08-11T16:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1605850.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-02-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-08-08 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-08-08 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-12-01 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-08-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-10-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-03-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-03-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2019-02-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-03-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-11-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-04-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2024-12-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2024-12-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2025-06-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2025-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2025-07-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2025-07-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/64`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-08-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-08-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-05 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00011603320145150097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161674/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- [TRT15 — 00008047720125150042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687010/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00011601420125150126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161630/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 2ª Vara do Trabalho de Paulínia
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT12 — 00000070520125120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1607327/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE