# Registro público: TRE-PI — 06000188820206180089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1606129/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1606129.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9bbbab1ee0b21686b0a49f8dc05218800e126bed401f2451fef536e0cdc2b071

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-10
- **Último ato com data válida:** 2020-07-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-23** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reversão de Desfiliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-10T15:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-10T18:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-22T16:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-22T15:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-24T10:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-24T10:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-25T00:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-25T00:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-30T02:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-30T02:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-30T02:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-30T02:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-07-03T11:54:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-10T15:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-10T20:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-23T16:53:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-07-03T11:55:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-07-03T11:55:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12585](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12585)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9bbbab1ee0b21686b0a49f8dc05218800e126bed401f2451fef536e0cdc2b071.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reversão de Desfiliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-06-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-23 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-07-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-07-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 trata do assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:22:26\.141000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200610154825
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9bbbab1ee0b21686b0a49f8dc05218800e126bed401f2451fef536e0cdc2b071

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000224720206180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1715536/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-BA — 06000633420206050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5906268/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12585
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 193 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000142320206140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5944130/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 102ª ZONA ELEITORAL DE JACAREACANGA PA
- [TRE-PI — 06000191520246180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1637591/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-GO — 06000604320206090072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5942517/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- [TRE-BA — 06000638520246050163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5940958/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000138320246140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5937395/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA
- [TRE-BA — 06000645220246050169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5928634/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000188820206180089 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Reversão de Desfiliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 9bbbab1ee0b21686b0a49f8dc05218800e126bed401f2451fef536e0cdc2b071
- **SHA-256 do comentário:** 7db1d488e9c93e7919934cce936af69aa75eb822dd189c745e8a34f721d3e873