# Registro público: TRE-MS — 00000778520166120040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1606366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1606366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0ab1ef50a091e8b271db7e64e9030c9d43b80d4a6e5aa19dd2a23772357d1ed7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-18** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-06** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-06** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-09-06** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:20:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-08-22T18:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-23T11:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-24T14:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-27T18:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-06T18:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-17T10:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-22T18:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-23T11:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-24T14:33:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-08-25T14:17:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-08-27T18:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-29T18:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-06T18:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-11T15:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-12T14:05:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-09-18T18:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-15T14:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-08-23T11:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-08-24T14:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-24T18:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-27T18:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2016-09-06T18:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-09-06T19:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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- 2016-09-18T18:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-18T18:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-09-18T18:06:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002992520166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975129/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002943520166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975007/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003007020166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974608/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003004020166120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2843707/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-MS — 00002991420166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2843470/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003011120166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2843449/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00002166320166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2132416/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002177620166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2132343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 11 ª ZONA ELEITORAL