# Registro público: TJAP — 00005258320218030002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- **Classe:** Correição Parcial ou Reclamação Correicional
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1607951/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1607951.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7ec1710b6ac1e3d9e52ee9bb93ffe2f8be2d06c3ed40205c7d718d3c7653058

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-26
- **Último ato com data válida:** 2021-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-26** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-01-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tabelionatos, Registros, Cartórios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-26T10:56:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"}}
- 2021-01-26T11:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"}}
- 2021-01-26T11:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"}}
- 2021-01-26T14:50:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"}}
- 2021-01-27T11:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"}}
- 2021-01-27T11:22:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10083](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10083)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tabelionatos, Registros, Cartórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-26 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-26 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T19:17:22\.260000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210126105625
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b7ec1710b6ac1e3d9e52ee9bb93ffe2f8be2d06c3ed40205c7d718d3c7653058

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00004527720228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1382750/) — classe: Correição Parcial ou Reclamação Correicional; referências coincidentes: 10083
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial ou Reclamação Correicional
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJAP — 00022764020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4558038/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 10083
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJPR — 00000173620248160208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181238/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 10083
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Averiguação de Paternidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / PARANAGUÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJAP — 00022781020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4535320/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 10083
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJPR — 00000177020238160208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5177263/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 10083
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Averiguação de Paternidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / PARANAGUÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJPR — 00000172120258160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153315/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10083
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPA — 00003410520188140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153123/) — classe: Regularização de Registro Civil; referências coincidentes: 10083
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Regularização de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- [TJPA — 00003413420208140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140900/) — classe: Regularização de Registro Civil; referências coincidentes: 10083
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Regularização de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM