# Registro público: TJPA — 00000650420188140097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1608459/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1608459.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 923246771b6ebf67c3bca96f3995d8642863ed452a458902fe587a32b8a18fc0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-10
- **Último ato com data válida:** 2025-10-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-29** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-10-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2019-10-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-07** — Decisão (TPU 3)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-26T11:56:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2019-10-16T13:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2020-09-23T13:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2018-01-10T13:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2018-01-11T09:46:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2019-02-07T10:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2019-10-15T09:01:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2020-01-29T12:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2020-09-08T10:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2020-10-29T08:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2020-11-11T10:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2019-02-07T13:57:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2020-01-29T13:52:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2020-10-29T10:38:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2020-11-16T10:06:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2025-10-03T10:51:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11227](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11227)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/923246771b6ebf67c3bca96f3995d8642863ed452a458902fe587a32b8a18fc0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-01-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-01-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-02-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-29 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-10-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2019-02-07 trata do assunto oficial «Homicídio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-10-29 trata do assunto oficial «Homicídio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-19T22:00:10\.026000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180110132833
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 923246771b6ebf67c3bca96f3995d8642863ed452a458902fe587a32b8a18fc0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003624020208140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5389138/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- [TJPA — 00004201120098140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5968410/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- [TJES — 00001885320228080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5921438/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 4ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- [TJPA — 00001632320178140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3088712/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- [TJES — 00001304020238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459957/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJES — 00001312520238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452577/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJRN — 00170417720028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497239/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11227
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 15ª VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00003041320068110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684979/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11227
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** a01f024eefe08732a7e5ab253d53bea96f4856917c2990c54702b509ced7fe76
- **SHA-256 do registro documental:** 923246771b6ebf67c3bca96f3995d8642863ed452a458902fe587a32b8a18fc0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000650420188140097 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DE BENEVIDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/923246771b6ebf67c3bca96f3995d8642863ed452a458902fe587a32b8a18fc0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 923246771b6ebf67c3bca96f3995d8642863ed452a458902fe587a32b8a18fc0
- **SHA-256 do comentário:** 918822068254ff4f071c26226c98e34ee2d35d3953b80ced328cd397fa6a766f