# Registro público: TJBA — 00001983320148050260

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JURISDIÇÃO PLENA
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1609293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1609293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** beb05a1d28fcd1e7f765d78b7d336256f1f23ec18c2d0dee2353da2fe22ada1f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 57
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-14
- **Último ato com data válida:** 2021-03-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-01** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-24** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-15** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2014-11-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2016-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2017-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2020-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2020-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2020-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2020-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2020-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2021-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2021-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2014-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2014-12-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2015-01-22T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2016-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2016-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2016-05-06T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2017-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2017-03-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2017-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2019-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2019-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2019-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2019-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2020-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}
- 2020-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4911", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 57 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1609293.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-08-28 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-07-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-03-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 00011287320128050049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1612987/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 9ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJBA — 00002278320148050260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1612529/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJBA — 80022882920178050014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1610525/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 14ª VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)