# Registro público: TRT2 — 00001347920155020435

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1609374/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1609374.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c50347b3361cecbe029329449dcb405410996a877b3269f5ea199f3335f7aea3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28
- **Último ato com data válida:** 2024-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-15** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2024-09-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-08-09** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-08-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-08** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2023-06-28** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2023-06-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-04-01** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dirigente Sindical | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Plano de Cargos e Salários | Espontânea | Gratificação Semestral | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2020-04-01T10:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2024-08-09T16:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2024-08-09T16:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2024-08-12T04:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2024-08-12T04:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2024-09-25T00:46:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2020-01-29T11:40:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2020-01-29T11:40:24.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2020-04-01T16:50:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2020-04-01T17:34:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2023-06-28T14:09:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2023-06-28T14:09:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2023-08-08T15:50:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2024-08-09T16:31:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2024-08-09T16:45:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2024-10-15T13:25:44.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13981](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13981)
- [Outros processos do assunto TPU 13739](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13739)
- [Outros processos do assunto TPU 13929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13929)
- [Outros processos do assunto TPU 13640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13640)
- [Outros processos do assunto TPU 13912](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13912)
- [Outros processos do assunto TPU 13675](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13675)
- [Outros processos do assunto TPU 13652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13652)
- [Outros processos do assunto TPU 13710](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13710)
- [Outros processos do assunto TPU 13835](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13835)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13632)
- [Outros processos do assunto TPU 13714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13714)
- [Outros processos do assunto TPU 12960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12960)
- [Outros processos do assunto TPU 13758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13758)
- [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13620)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13980](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13980)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 13044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13044)
- [Outros processos do assunto TPU 13649](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13649)
- [Outros processos do assunto TPU 13528](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13528)
- [Outros processos do assunto TPU 13867](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13867)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13841](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13841)
- [Outros processos do assunto TPU 13763](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13763)
- [Outros processos do assunto TPU 13619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13619)
- [Outros processos do assunto TPU 13974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13974)
- [Outros processos do assunto TPU 13692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c50347b3361cecbe029329449dcb405410996a877b3269f5ea199f3335f7aea3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dirigente Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Programa de Assistência Médica - Benefícios — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Plano de Cargos e Salários — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Espontânea — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Gratificação Semestral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Serviços de Telefonia ou Telegrafia — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Contabilistas — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-01 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-06-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-06-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-08-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-08-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-08-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-08-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-08-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-08-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-09-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-10-15 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-29 trata do assunto oficial «Dirigente Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-28 trata do assunto oficial «Dirigente Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-08-08 trata do assunto oficial «Dirigente Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:13:32\.308000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150128000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c50347b3361cecbe029329449dcb405410996a877b3269f5ea199f3335f7aea3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006588120155020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6180278/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13640, 13649, 13652, 13714, 13763
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT2 — 00005739020155020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5486325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13640, 13649, 13652, 13714, 13763
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santo André
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT1 — 00101758520145010074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6262726/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santo André / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT2 — 00006572720125020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6175847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13640, 13649, 13652, 13714, 13763
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT10 — 00000458520145100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1463625/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santo André / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT20 — 00000104520255200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/267134/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT20 — 00000173720255200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/235662/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- [TST — 01789005220095020052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6265514/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santo André / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001347920155020435 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Dirigente Sindical | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Plano de Cargos e Salários | Espontânea | Gratificação Semestral | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Santo André”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2024-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c50347b3361cecbe029329449dcb405410996a877b3269f5ea199f3335f7aea3.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c50347b3361cecbe029329449dcb405410996a877b3269f5ea199f3335f7aea3
- **SHA-256 do comentário:** 57c078336e53579a864795662b27a3bd0c0e10f7f89d50a5c22ddf805d17cceb