# Registro público: TJAL — 05007657920088020040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1996-07-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1621079/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1621079.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6b976e0c0e7215402554d467a37dab7f79b6ad8b502ceea5ea1dda6b2d2bd565

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-07-07
- **Último ato com data válida:** 2020-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-09** — Provisório (TPU 245)
> **2020-08-18** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2020-08-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-12** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-28** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-28** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-27T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-27T10:40:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-26T20:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-26T17:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-29T07:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-20T17:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2019-08-06T13:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2019-06-14T10:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-13T20:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-13T11:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-05T10:25:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-17T18:36:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30T10:47:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2014-11-10T12:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-09T16:53:26.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-09-09T16:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-18T12:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-18T12:37:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-05-19T10:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-16T00:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-05-12T22:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2020-05-05T16:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-28T11:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-10-02T07:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-13T11:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-13T20:41:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-15T11:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-21T14:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2020-04-21T22:38:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-28T11:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-04-22T13:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-04-22T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}
- 2009-04-17T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}
- 2008-07-07T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00090230820108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996552/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 4ª VARA CÍVEL
- [TJMG — 00135148720138130111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994942/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00092981120108200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4993392/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 4ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00095062420128200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991820/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 4ª VARA CÍVEL
- [TJMG — 00090096920148130450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4977037/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00128121620168130151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974684/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Terceira Vice-Presidência
- [TJAL — 05011669620088020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2168229/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
- [TJAL — 00000759320148020203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2168205/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia