# Registro público: TRE-MA — 00001608020166100065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 65ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1623908/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1623908.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea6ae6885ff4a0d822ab838d7e577fc66d340d8a848735456dfb35d7904750f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2017-12-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-03** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2016-09-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-03T15:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T15:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T17:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T19:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T17:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-13T16:36:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T16:28:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T09:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-22T09:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T16:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T17:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T15:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T10:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-13T16:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T17:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-28T11:44:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-28T11:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-20T09:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-20T09:51:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001495120166100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1620774/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11638, 11778, 12363
- [TRE-PR — 00001495320166160075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/731982/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003264220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111201/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000930920166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1620334/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001165820166100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1616146/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002164320166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4405217/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001298720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660238/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE