{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":16247,"origem":"stj","sha256_origem":"e9ac388d0d70fb59583d5d057f9e1e58eae76174ec5a2dfe8cc7fbad9e461899","registro_original":{"id_fonte":"000828436","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEXTA TURMA","classe":"AgRg no HC","classe_descricao":"AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS","numero_processo":"750417","numero_registro":"202201877148","relator":"SEBASTIÃO REIS JÚNIOR","data_julgamento":"2022-09-13","data_publicacao":"2022-10-20","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO MANTIDA POR SEUS\nPRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REITERAÇÃO DE PEDIDO (HC N. 745.422/GO).\nDESCABIMENTO.\n1. Não há como abrigar agravo regimental que não logra desconstituir\no fundamento da decisão atacada.\n2. Agravo regimental improvido.","dispositivo":"Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal\nde Justiça, prosseguindo o julgamento após o voto-vista do Sr.\nMinistro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região),\nsendo acompanhado pela Sra. Minstra Laurita Vaz, por unanimidade,\nnegar provimento ao agravo regimental nos termos do voto do Sr.\nMinistro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio\nSaldanha Palheiro, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª\nRegião) e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/3e51dda9-0d9c-418e-9423-79284d6c9a9b/resource/ae45422d-4e0f-4009-9d00-8c14d083c3aa/download/20221031.json","coletado_em":"2026-09-19T12:58:02Z","sha256_conteudo":"98ef972903eb393bb03ee9f84918476ffb40b7e5c2a80cf41aa27f19ea3d933b","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}