# Registro público: TJPR — 00050524620208160004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-05-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1635510/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1635510.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 514a14e8c752d5e5dcd97f5d4e38df52fa0fc3c3bffbc7b04a5ef292a5975954

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-29
- **Último ato com data válida:** 2023-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-09-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-09-18** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-12** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-09-12** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-08-22** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-07-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-07-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-07-19** — Confirmada (TPU 12283)
> **2023-07-19** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-07-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-29T13:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-05-29T13:01:14.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-05-29T13:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-29T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-02T14:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-02T14:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-06-02T19:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-18T17:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2023-07-18T17:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-19T15:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-18T13:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-05-29T12:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-29T12:52:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-05-29T13:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-30T17:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-30T18:57:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-02T14:56:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-06-02T14:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-02T17:00:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-02T17:00:26.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-06-02T19:46:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-09T00:06:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-13T00:18:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-16T11:21:46.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2023-07-16T11:21:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-07-16T11:21:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-07-18T17:12:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-19T15:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-07-19T15:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-29T00:15:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-22T22:31:17.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-09-12T16:27:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-09-12T16:27:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-09-18T13:02:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-18T13:02:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10006)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/514a14e8c752d5e5dcd97f5d4e38df52fa0fc3c3bffbc7b04a5ef292a5975954.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-05-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-05-29 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-05-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-06-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-06-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-07-16 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-07-18 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-07-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-07-29 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-08-22 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-09-12 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-09-12 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-09-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-09-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-09-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2023-07-16 trata do assunto oficial «Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-18 trata do assunto oficial «Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:20:06\.238663904Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230529125240
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 514a14e8c752d5e5dcd97f5d4e38df52fa0fc3c3bffbc7b04a5ef292a5975954

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00081076820218160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1689077/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10006
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU EVANDRO PORTUGAL
- [TJPR — 00000204920228160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426560/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10006
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAM — 06370766720138040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2696023/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10006
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- [TJPR — 00007856020228160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1676629/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10006
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / GABINETE DO DESEMBARGADOR LEONEL CUNHA
- [TRF2 — 00207197720134025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876855/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10006
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF6 — 00000936320084013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816458/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10006
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / Gabinete 16
- [TRF6 — 00035943520124013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785235/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10006
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / Gabinete 16
- [TRF2 — 00207197720134025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775900/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10006
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / GABINETE 21

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00050524620208160004 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação / Remessa Necessária” e “Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 514a14e8c752d5e5dcd97f5d4e38df52fa0fc3c3bffbc7b04a5ef292a5975954
- **SHA-256 do comentário:** c86f2c81e0dcf24f021825510a4870e7fb231750cee4883cb1d0d230d42a11a3