# Registro público: TRE-MG — 00001380520166130173

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1636780/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1636780.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3ddf324c3fa4ad2749eaa7f65b1701dc14894b8181d67a9c2de0889afac89788

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-07** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-06** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-13T13:46:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-26T18:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-09-03T13:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-09-05T11:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-13T13:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-19T14:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-21T18:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-31T14:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-31T14:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-09-07T15:47:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-09-07T15:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-09-17T17:45:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2021-10-07T16:42:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2021-10-07T16:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2021-10-07T16:44:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06002896720246110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879219/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 52ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06002212420246050040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182308/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PE — 06001420620246170042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879197/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002251920206180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879186/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-PB — 06002683120206150049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879138/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
- [TRE-MT — 06002868120206110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879132/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 43ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001429320246170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879131/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002802920166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879101/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
