# Registro público: TJSE — 00116526820058250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1639752/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1639752.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** aa0f39b5bca885d6fd0edb7fb08c48d2239610fb00fa394aae6bcacd48e2771b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-02 - **Último ato com data válida:** 2015-12-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-12-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-11** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-27** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-02-09** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-12-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-12-04** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-04** — Documento (TPU 581) > **2014-11-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-11-14** — Recebimento (TPU 132) > **2014-11-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-12-15T12:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-09T08:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-14T09:40:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-31T09:36:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-06T07:40:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-11T10:13:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-03-27T12:29:09.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-03-12T10:21:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-02-09T08:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-05T10:49:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-12-04T08:24:34.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-12-04T08:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-14T09:43:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-14T09:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-14T09:00:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-12T12:35:02.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8515", "nome": "27ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2014-10-31T09:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-31T09:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-30T09:31:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-16T08:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-13T08:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-13T08:28:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-09-26T11:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-09-25T08:07:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-03T12:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-03T12:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-02T08:20:21.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-09-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-10-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-10-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-10-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-10-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-10-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-10-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-11-12 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-11-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-11-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-11-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-12-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-12-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-02-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-03-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-03-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:07:20\.734000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140902120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: aa0f39b5bca885d6fd0edb7fb08c48d2239610fb00fa394aae6bcacd48e2771b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00122490320068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1647660/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJBA — 80009088520188050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428717/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL - [TJPE — 00000324420068170390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422842/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA - [TJSE — 00075612520158250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1647543/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00098129120038250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1645591/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPE — 00000276520188173570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676067/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES - [TJMT — 00003036020168110102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670349/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR - [TJPA — 00002955720178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658719/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** aa0f39b5bca885d6fd0edb7fb08c48d2239610fb00fa394aae6bcacd48e2771b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)