# Registro público: TRT9 — 00000207620255090668 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644239/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644239.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 37f65e5f34e5a8d3007e7a9f2f371d1870920d9d37226bc7a34982fe2adff112 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-15 - **Último ato com data válida:** 2025-03-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-10** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-03-06** — Mandado (TPU 106) > **2025-02-26** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-02-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-02-26** — Conclusão (TPU 51) > **2025-02-21** — Mandado (TPU 985) > **2025-02-21** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-02-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-02-21** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-20** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Rescisão do Contrato de Trabalho | Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-15T13:49:21.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-01-20T11:30:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-01-20T11:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 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2025-02-05T16:20:12.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-07T15:35:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-10T10:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-10T16:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-10T16:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-11T03:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-11T03:18:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-18T15:34:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-18T15:34:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-18T16:43:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-18T16:43:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-18T16:43:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - 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2025-03-06T16:47:58.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-01-15T13:49:22.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-01-20T14:30:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-01-29T16:53:56.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-10T16:49:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-18T16:43:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-18T16:43:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-19T13:12:22.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-19T13:12:34.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-19T13:16:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} - 2025-02-20T10:59:30.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644239.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13949) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Rescisão do Contrato de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-20 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-05 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-02-18 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-02-18 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-02-18 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-02-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2025-02-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-02-21 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2025-02-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2025-02-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2025-02-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2025-03-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2025-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2025-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-02-18 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-19 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-10 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T17:57:22\.776000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250115134921 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 37f65e5f34e5a8d3007e7a9f2f371d1870920d9d37226bc7a34982fe2adff112 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00000854820265230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13745, 13875, 13949, 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT23 — 00000348820265230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1643428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13745, 13875, 13970 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE - [TRT23 — 00000342320255230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638979/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13745, 13875, 13949, 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT14 — 00000682220265140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1645921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13745, 13875, 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT14 — 00000305120255140161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/822259/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13745, 13875, 13970 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO - [TRT9 — 00000085420255090121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738411/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13949, 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - [TRT24 — 00240389020255240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1639261/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13949, 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT9 — 00000704120245090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156695/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13949, 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 37f65e5f34e5a8d3007e7a9f2f371d1870920d9d37226bc7a34982fe2adff112 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)