# Registro público: TJRJ — 00310180720188190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL I J VIO DOM FAM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644403/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644403.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a5333917598c78407c87a967f63b9bcf3256931e316ae595b940a67e46552a78

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-08
- **Último ato com data válida:** 2021-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-29** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-05-29** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-05-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-02-25** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-01** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-02-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-08T17:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2018-02-16T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-02-16T13:44:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-02-01T12:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-02-25T13:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-29T17:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-02-15T12:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-06T15:22:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-06T16:01:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-25T11:23:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-25T12:07:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-14T11:37:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-14T12:14:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-26T15:28:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-26T16:15:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-01T12:48:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-14T17:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30T14:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-28T14:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29T16:51:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-29T17:10:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-28T17:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14T17:18:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-08 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-02-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-14 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-09-14 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-11-26 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-11-26 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-02-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-01 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-02-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-02-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-05-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-05-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-05-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-06-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:57:23\.102715559Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-02\-08T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a5333917598c78407c87a967f63b9bcf3256931e316ae595b940a67e46552a78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00552208220178190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1652475/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJPI — 00002339520178180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5771670/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJDFT — 00211593320148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4954069/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJRJ — 00282415920128190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1650434/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 00547716120168190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1648108/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJDFT — 00025195820148070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1656776/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- [TJDFT — 00025444520178070017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1652040/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
- [TJTO — 00038500720168272740](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/823947/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis